30ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)

Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) / Comissão de Cidadania e Direitos e Humanos (CCDH)

Presentes: Pessata, Rubinho, Hermano, Ferrugem, Betinho, José Osório, Denise, Montanha, Fiota e Pracatá
Ausentes: Machadinho e Chico
Participantes: Alan, Cássia e Paulo

PLL 25/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.193/2018, que dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC) - Aguardar melhor análise - Enviar cópia do PL por email para órgãos da sociedade civil que atuam nesta área, para possíveis contribuições

PL 3.790/2020 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. (CFLJ/CSPM/COTC) - Aguardar melhor análise - convocar membro do COMAVIM para esclarecer o assunto

PL 3.792/2020 – autoriza o remembramento de lotes no Distrito Industrial Abel Pesqueira. (CDMA) - Apto a Plenário

PL 3.794/2020 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. . (CFLJ/CSPM/COTC) - Aguardar melhor análise, a pedido da Assessoria Jurírica

PL 3.795/2020 – estima a receita e fixa a despesa do município de ponte nova para o exercício financeiro de 2021. (CFLJ/CSPM/COTC) - Aguardar melhor análise, a pedido da Assessoria Jurírica

PL 3.796/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário

Manifestação da Sra. Karla Nazare de Souza Ferreira, aprovada no último concurso público para o cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, em relação às suas condições de trabalho. (CCDH) - Enviar ofício SEMAM e ao SINDSERP questionando a situação

Manifestação da Sra. Lucilene Rosa Júlio, aprovada no último concurso público para o cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, em relação às suas condições de trabalho. (CCDH) - Enviar ofício SEMAM e ao SINDSERP questionando a situação