4ª Reunião Conjunta de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
4
Nome da Reunião
4ª Reunião Conjunta de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA)
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Ordinária
Local da Reunião
Plenário
Data
12/04/2021
Horário de Início (hh:mm)
14:11:00
Horário de Término (hh:mm)
16:29:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Guto, Aninha, Wagner, Zé Osório, Fiota, Zé Roberto, Suellen, Wellerson, Emerson, Pessata, Ferrugem e Juquinha
Participantes: Cássia, Acácio e Paulo
PLCL 1/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para proibir a queima de artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros prejudiciais no Município de Ponte Nova. (CFLJ / COTC / CSPM / CDMA) - Apto a Plenário com emendas
PLL 3/2021 – Altera a Lei Municipal nº 4.419/2020 para dispor sobre a autorização para prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências, em razão da pandemia do coronavírus. (CFLJ / COTC / CSPM) - Aguardar melhor análise
PLL 4/2021 – Declara como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza e assegura o funcionamento das igrejas e demais templos no período de pandemia causada pelo coronavírus. (CFLJ / CSPM) - Aguardar melhor análise
PLC 3.815/2021 – Altera a Lei Complementar no 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do poder executivo do Município de Ponte Nova; altera a Lei no 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio formalizado com o governo do Estado e efetivado por meio da SEDECTS CVT – Centro Vocacional Tecnológico e dá outras providências. (CFLJ / COTC / CSPM) - O projeto 3.815/2021 foi juntado ao 3.816/2021, gerando o PLS 3.815/2021 - Apto a Plenário
PLC 3.816/2021 – Altera a Lei Complementar no 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do poder executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (CFLJ / COTC / CSPM) - O projeto 3.816/2021 foi juntado ao 3.815/2021, gerando o PLS 3.815/2021 - Apto a Plenário
PL 3822/2021 - Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência do Covid-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (CFLJ / COTC / CSPM) - Apto a Plenário
Participantes: Cássia, Acácio e Paulo
PLCL 1/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para proibir a queima de artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros prejudiciais no Município de Ponte Nova. (CFLJ / COTC / CSPM / CDMA) - Apto a Plenário com emendas
PLL 3/2021 – Altera a Lei Municipal nº 4.419/2020 para dispor sobre a autorização para prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências, em razão da pandemia do coronavírus. (CFLJ / COTC / CSPM) - Aguardar melhor análise
PLL 4/2021 – Declara como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza e assegura o funcionamento das igrejas e demais templos no período de pandemia causada pelo coronavírus. (CFLJ / CSPM) - Aguardar melhor análise
PLC 3.815/2021 – Altera a Lei Complementar no 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do poder executivo do Município de Ponte Nova; altera a Lei no 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio formalizado com o governo do Estado e efetivado por meio da SEDECTS CVT – Centro Vocacional Tecnológico e dá outras providências. (CFLJ / COTC / CSPM) - O projeto 3.815/2021 foi juntado ao 3.816/2021, gerando o PLS 3.815/2021 - Apto a Plenário
PLC 3.816/2021 – Altera a Lei Complementar no 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do poder executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (CFLJ / COTC / CSPM) - O projeto 3.816/2021 foi juntado ao 3.815/2021, gerando o PLS 3.815/2021 - Apto a Plenário
PL 3822/2021 - Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência do Covid-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (CFLJ / COTC / CSPM) - Apto a Plenário
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas