5ª Reunião Conjunta de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
5
Nome da Reunião
5ª Reunião Conjunta de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Ordinária
Local da Reunião
Videoconferência
Data
16/04/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:40:00
Horário de Término (hh:mm)
19:20:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Guto< Aninha, Wagner, Osório, Zé Roberto, Fiota, Suellen, Wellerson e Emerson
Participantes: Cássia, Acácio, Edinei e Paulo.
PLL 3/2021 – Altera a Lei Municipal nº 4.419/2020 para dispor sobre a autorização para prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências, em razão da pandemia do coronavírus. (CFLJ / COTC / CSPM) -
Participações: Daniel Pavione (Assessor Jurídico do Município) e André Luis Nunes Santos (Secretário Municipal de Fazenda). - Apto a Plenário com as emendas
PLL 4/2021 – Declara como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza e assegura o funcionamento das igrejas e demais templos no período de pandemia causada pelo coronavírus. (CFLJ / CSPM) - Apto a Plenário com as emendas propostas
PLL 05/2021 - Declara como essenciais os serviços voltados à prática de atividades físicas, autoriza a concessão de incentivos para a recuperação socioeconômica do município e dá outras providências. (CFLJ / CSPM) - Apto a Plenário com as emendas propostas
PLE 3.823/2021 - Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID19, mediante Convênio, pelo Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (CFLJ / COTC / CSPM) - Apto a Plenário com as emendas propostas
Participantes: Cássia, Acácio, Edinei e Paulo.
PLL 3/2021 – Altera a Lei Municipal nº 4.419/2020 para dispor sobre a autorização para prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências, em razão da pandemia do coronavírus. (CFLJ / COTC / CSPM) -
Participações: Daniel Pavione (Assessor Jurídico do Município) e André Luis Nunes Santos (Secretário Municipal de Fazenda). - Apto a Plenário com as emendas
PLL 4/2021 – Declara como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza e assegura o funcionamento das igrejas e demais templos no período de pandemia causada pelo coronavírus. (CFLJ / CSPM) - Apto a Plenário com as emendas propostas
PLL 05/2021 - Declara como essenciais os serviços voltados à prática de atividades físicas, autoriza a concessão de incentivos para a recuperação socioeconômica do município e dá outras providências. (CFLJ / CSPM) - Apto a Plenário com as emendas propostas
PLE 3.823/2021 - Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID19, mediante Convênio, pelo Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (CFLJ / COTC / CSPM) - Apto a Plenário com as emendas propostas
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas