Tipo: PCONJ - Parecer Conjunto das Comissões

Número: 13

Ano: 2020

Ementa: Altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”.