Tipo: PCE - Parecer Comissão Especial - PR

Número: 42

Ano: 2025

Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 45/2025, que institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências.