Parecer - PL 3541 de 07/07/2017 por CFLJ e CSPM (Projeto de Lei Executivo nº 3541 de 2017)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PL 3541

Data

07/07/2017

Autor

CFLJ e CSPM

Ementa

AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Texto Integral