Parecer - Parecer da CFLJ de 03/03/2020 por Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da CFLJ
Data
03/03/2020
Autor
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Ementa
Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral