Parecer - Parecer CSPM de 11/02/2020 por Comissão de Serviços Públicos Municipais. (Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CSPM
Data
11/02/2020
Autor
Comissão de Serviços Públicos Municipais.
Ementa
Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral