Parecer - Parecer Conjunto - CFLJ/CSPM/COTC/CDMA de 06/08/2020 por CFLJ - CSPM - CDMA e COTC (Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto - CFLJ/CSPM/COTC/CDMA
Data
06/08/2020
Autor
CFLJ - CSPM - CDMA e COTC
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências.
Texto Integral