Resposta Requerimento de Vereadores - Ofício 133 GABI de 11/03/2022 por Executivo (Requerimento nº 9 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Resposta Requerimento de Vereadores
Nome
Ofício 133 GABI
Data
11/03/2022
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 133 GABI em resposta ao Ofício 29/2022 SAPL/DGRI e Requerimento nº 9, que solicita cópias dos comprovantes de ponto eletrônico dos médicos que atendem a toda a rede pública de saúde do município.
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
Indexação
Texto Integral