Resposta Requerimento de Vereadores - Ofício 188 GABI de 04/04/2022 por (Requerimento nº 51 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Resposta Requerimento de Vereadores
Nome
Ofício 188 GABI
Data
04/04/2022
Autor
Ementa
Ofício 188 GABI em resposta ao Ofício 166/2021 SAPL/DGRI e Requerimento nº 51, que solicita informações sobre o processo de contratação de funções públicas para o Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP).
O documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
O documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
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