Resposta Requerimento de Vereadores - Ofício 247 GABI 2022 de 13/04/2022 por Executivo (Requerimento nº 64 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Resposta Requerimento de Vereadores
Nome
Ofício 247 GABI 2022
Data
13/04/2022
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 247 GABI em resposta ao Ofício 209/2022 SAPL/DGRI e Requerimento nº 64, que solicita informações sobre a prestação de serviços e a locação de equipamentos para atender ao programa de oxigenioterapia domiciliar. Os anexos do documento estão com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
Indexação
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