Resposta Requerimento de Vereadores - Ofício 290 de 02/05/2022 por Executivo (Requerimento nº 89 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Resposta Requerimento de Vereadores
Nome
Ofício 290
Data
02/05/2022
Autor
Executivo
Ementa
Comunica ao Executivo requerimento protocolado nº 0089/2022, de autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho solicitando informações sobre trabalho realizado pelo setor de fiscalização e posturas no Município, desde janeiro de 2022.
Obs: O documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
Obs: O documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
Indexação
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