Resposta de ofício - Ofício 627 GABI de 31/08/2022 por Executivo (Requerimento nº 190 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Resposta de ofício

Nome

Ofício 627 GABI

Data

31/08/2022

Autor

Executivo

Ementa

Ofício 627 GABI em resposta ao Ofício 651/2022 SAPL/DGRI e Requerimento nº 190, que solicita informações sobre cálculo de férias dos profissionais de saúde do SAMMDU. O documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf

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