Resposta de ofício - Ofício 672 GABI de 16/09/2022 por Executivo (Requerimento nº 211 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Resposta de ofício
Nome
Ofício 672 GABI
Data
16/09/2022
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 672 GABI em resposta ao Ofício 697/2022 SAPL/DGRI e Requerimento nº 211, que solicita informações sobre possíveis notificações e providências por empoçamento de água oriunda de sistema de ar condicionado em trecho da Av. Francisco Vieira Martins.
As duas ultimas paginas do documento estão com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
As duas ultimas paginas do documento estão com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
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