Resposta de ofício - Ofício 802 GABI de 26/10/2022 por Executivo (Requerimento nº 240 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Resposta de ofício
Nome
Ofício 802 GABI
Data
26/10/2022
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 802 GABI em resposta ao Ofício 789/2022 SAPL e Requerimento nº 240, que solicita envio de documentos que delimitam divisa de propriedades próximas ao Posto de Saúde do Gentio e informação a respeito da responsabilidade pelo cercamento que divide as propriedades.
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
Indexação
Texto Integral