Resposta de ofício - Ofício 836 GABI de 10/11/2022 por Executivo (Requerimento nº 259 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Resposta de ofício
Nome
Ofício 836 GABI
Data
10/11/2022
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 836 GABI em resposta ao Ofício 831/2022 SAPL/DGRI e Requerimento nº 259, que solicita informações sobre processo de afastamento de servidor. O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
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