Resposta de ofício - Ofício 840 GABI de 07/12/2022 por Executivo (Projeto de Lei Executivo nº 3953 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Resposta de ofício
Nome
Ofício 840 GABI
Data
07/12/2022
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 840 GABI em resposta ao Ofício 836/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações referentes ao PL nº 3.953/2022 (Concede Subvenções). O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
Indexação
Texto Integral