Resposta de ofício - Ofício 903 GABI de 01/12/2022 por Executivo (Requerimento nº 277 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Resposta de ofício
Nome
Ofício 903 GABI
Data
01/12/2022
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 903 GABI em resposta ao Ofício 884/2022 SAPL/DGRI e Requerimento nº 277, que solicita informações sobre processo de afastamento de servidor. O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf
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