Ofício - Abaixo assinado de 26/08/2022 por (Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Abaixo assinado
Data
26/08/2022
Autor
Ementa
Abaixo assinado de moradores da comunidade Santa Helena. solicitando revogação da Lei nº 4.514/2021 que denomina rua.
O documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf
O documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf
Indexação
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