Resposta de ofício - Ofício 152 GABI de 13/04/2023 por Executivo (Requerimento nº 61 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Resposta de ofício

Nome

Ofício 152 GABI

Data

13/04/2023

Autor

Executivo

Ementa

Ofício 152 recebido através do Aprova Digital, em resposta ao Ofício 147/23 SAPL/DGRI e Requerimento nº 61, que solicita informações sobre a aquisição de medicamentos para distribuição na farmácia básica da rede municipal de saúde.
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf

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