Resposta de ofício - Ofício 179 GABI de 11/04/2023 por Executivo (Requerimento nº 71 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Resposta de ofício
Nome
Ofício 179 GABI
Data
11/04/2023
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 179 GABI em resposta ao Ofício 200/23 SAPL/DGRI e Requerimento nº 71, que solicita cópia das folhas de pagamento de servidores que atuam no âmbito do Programa de Educação Inclusiva.
OBS: O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf
OBS: O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf
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