Resposta de ofício - Ofício 307 GABI de 22/06/2023 por Executivo (Requerimento nº 110 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Resposta de ofício
Nome
Ofício 307 GABI
Data
22/06/2023
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 307 GABI em resposta ao Ofício 336/23 SAPL/DGRI e Requerimento nº 110, que solicita informações sobre recursos vinculados aos repasses federais e/ou estaduais para combate à COVID.
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf
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