Resposta de ofício - Ofício 454 GABI de 31/08/2023 por Executivo (Requerimento nº 145 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Resposta de ofício
Nome
Ofício 454 GABI
Data
31/08/2023
Autor
Executivo
Ementa
Ofício nº 454/GABI /2023 em resposta ao ofício 454/SAPL/DG e requerimento 145/2023 que solicita os comprovantes de ponto eletrônico dos médicos clínicos e pediatras do SAMMDU no período de agosto de 2022 a julho de 2023.
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf
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Indexação
Texto Integral