Manifestação de Cidadão - CP58 - PLC 4044 de 12/01/2024 por Rosângela (Consulta Pública nº 2 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Manifestação de Cidadão

Nome

CP58 - PLC 4044

Data

12/01/2024

Autor

Rosângela

Ementa

Manifestação como contribuição ao PLC 4044/2023.

Indexação