Manifestação de Cidadão - CP75 - PLC 4044 de 12/01/2024 por Alessandra (Consulta Pública nº 2 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Manifestação de Cidadão
Nome
CP75 - PLC 4044
Data
12/01/2024
Autor
Alessandra
Ementa
Manifestação como contribuição ao PLC 4044/2023.
Indexação
Texto Integral