Consulta Pública nº 1 de 2022 | Aguardar melhor análise | 01/09/2022 (Consulta Pública nº 1 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
01/09/2022
Unidade Local
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Unidade Destino
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Data Encaminhamento
01/09/2022
Data Fim Prazo
Status
Aguardar melhor análise
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
21ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) - Dia 01/09/2022.
Participação:
Marina Rosa Godói, Secretária Municipal de Meio Ambiente;
Prof. Me. Jaime Augusto Alves dos Santos;
Assessorias Jurídica e Legislativa da Câmara.
Assunto:
Estudos e debate técnico, de caráter administrativo e não deliberativo, envolvendo o Projeto de Lei nº 3.903/2022, no que se refere aos requisitos previstos na legislação federal, decorrente das alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.285/2021.
Participação:
Marina Rosa Godói, Secretária Municipal de Meio Ambiente;
Prof. Me. Jaime Augusto Alves dos Santos;
Assessorias Jurídica e Legislativa da Câmara.
Assunto:
Estudos e debate técnico, de caráter administrativo e não deliberativo, envolvendo o Projeto de Lei nº 3.903/2022, no que se refere aos requisitos previstos na legislação federal, decorrente das alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.285/2021.