Parecer Comissão SPM nº 68 de 2025 | Projeto apensado e aprovado junto com outra proposição | 19/12/2025 (Parecer Comissão SPM nº 68 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
19/12/2025
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Projeto apensado e aprovado junto com outra proposição
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
41ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
Projeto Substitutivo englobou também a matéria tratada no PLC nº 4.159/2025, tendo sido ambos os projetos apensados e aprovados de forma única e conjunta
Aprovado junto com o PL 4.159/2025
Projeto Substitutivo englobou também a matéria tratada no PLC nº 4.159/2025, tendo sido ambos os projetos apensados e aprovados de forma única e conjunta
Aprovado junto com o PL 4.159/2025