Matérias da Ordem do Dia (40ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3858 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1243
Turno: Segundo
Texto original
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Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Proposta de emenda apresentada por vereador nº 3858 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 1404
Turno: Segundo
Texto original
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Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão FLJ nº 3858 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3818 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3818 de 2021
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o acesso à Rua Newton Mayrink Barbosa. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1507
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de início de obras na rua Tupi, bairro de Fátima. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informar previsão de melhorias na avenida Orion, bairro Cidade Nova - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento odontológico aos moradores dos bairros Novo Horizonte e São Pedro. - - |
Aprovado |