Matérias da Ordem do Dia (31ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao DMAES informações sobre qualidade da água fornecida no distrito do Vau Açu. - Requerimento nº 236 de 2022 | Em única votação | 03/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
2 |
Requerimento nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1295
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre obra de construção de muro de gabião em trecho da Av. Antônio Brant Ribeiro. - Requerimento nº 237 de 2022 | Em única votação | 03/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
3 |
Requerimento nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a designação de Agente Comunitário de Saúde para atuar no distrito do Vau-Açu. - Requerimento nº 238 de 2022 | Em única votação | 03/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ranieri Leonardo de Andrade Santos - Projeto de Resolução nº 37 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 26/09/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3943 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações. - Projeto de Lei Executivo nº 3943 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |