Matérias da Ordem do Dia (41ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Concede subvenções para o exercício de 2024 ás hipóteses que menciona.

Segunda discussão e votação.

Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.

Segunda discussão e votação.

Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024).

Segunda discussão e votação.

Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025).

Segunda discussão e votação.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao Projeto de Lei nº 4049/2023, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Concede subvenções para o exercício de 2024 ás hipóteses que menciona.

Primeira discussão e votação.

Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao Projeto de Lei nº 4047/2023, que concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses
que menciona.

Única discussão e votação.

Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.046/2023, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Parecer conjunto das Comissões de FLJ e SPM ao PL 4.046/2023, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando cargos
de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.

Primeira discussão e votação.

Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.034/2023
Parecer com emendas.

Única discussão e votação.

Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024).

Primeira discussão e votação.

Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.033/2023
Parecer com emendas.

Única discussão e votação.

Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025).

Primeira discussão e votação.