Matérias da Ordem do Dia (3ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 1553
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 9 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 04/12/2023 - Primeira discussão e votação.
|
Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 05/02/2024 - Primeira discussão e votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão OTC nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da COTC ao PLCL 09/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. - Parecer Comissão OTC nº 1 de 2024 | CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | 08/02/2024 - Única discussão e votação.
|
Rejeitado |