Matérias da Ordem do Dia (27ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao PLCL 03/2024 - Altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4072 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4073 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4080 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |