Matérias da Ordem do Dia (17ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre previsão de serviços na rua José Alberto Bergamine, bairro São Geraldo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Solicita ao Dmaes informações sobre obra no bairro Santa Teresa. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações relativas à obra de calçamento realizada na Comunidade de Cachoeira: - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos para análise do PL nº 4.124/2025, que promove alteração na lei da Patrulha Rural Mecanizada. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita ao Executivo informações sobre remoção do poste, no bairro Copacabana e instalação de extensão de rede elétrica, no bairro São Geraldo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo documentação relacionada à aquisição de cascalho pelo Município entre os anos de 2017 e 2024. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou procedimentos administrativos relacionados à implantação de licitações regionalizadas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rubinho
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Careca Totinho, Emerson Carvalho, Fernanda Bitenco, Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Pastor Fabiano, Rubinho, Suellenn Fisioterapeuta, Thaffarel do Povo, Wagner Gomides, Wellington Neim, Zé Osório
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rubinho
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |