Matérias da Ordem do Dia (25ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Solicita informações detalhadas sobre inoperância dos poços artesianos perfurados na administração anterior e prestação de contas dos recursos aplicados. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito da paralisação da obra de calçamento no Morro da Sela, na Comunidade da Sesmaria. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra de construção de um novo muro de contenção na rua Cravo, bairro Santa Tereza. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes à regulamentação e implementação da Licença Remunerada para Fins de Aperfeiçoamento Profissional (LIRFAP). - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações detalhadas a respeito da obra de calçamento em execução na rua Mauro Moreira dos Santos, no bairro Nova Copacabana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Thaffarel do Povo
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre obra da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Anna Florência. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito de veículos e máquinas alugados pelo Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Careca Totinho, Marcinho de Belim
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a possível demolição da creche do bairro São Pedro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito da construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS A.D.). - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre critérios de acesso a benefícios dos servidores de manutenção nas escolas municipais. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. - - |
Aprovado |