Matérias da Ordem do Dia (35ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Parecer da COTC ao PL 4.155/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

2ª votação

Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes asgypt no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

2ª votação

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

1ª votação

Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes asgypt no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

1ª Votação

Solicita informações sobre implantação de faixas elevadas na avenida Antônio Brant Ribeiro e avenida Custódio Silva, nas proximidades da ponte da Barrinha

Solicita ao Executivo informações sobre a execução do projeto de retaludamento e reconstituição das ruas Icaraí e Margem da Linha, no bairro Central