Matérias da Ordem do Dia (39ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Solicita ao Executivo informações quantitativas sobre imóveis e proprietários na faixa etária acima dos 65 anos. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Veto nº 4128 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.128/2025, que "Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica." - - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei nº 4.124/2015, que dispõe sobre a Patrulha Rural Mecanizada. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca dos procedimentos adotados pela SEMOB para a definição dos locais contemplados pela operação tapa-buracos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações oficiais acerca da existência, implantação ou previsão de implantação do CPN (Centro de Parto Normal) no Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Solicita informações detalhadas sobre fila de espera para atendimentos nas áreas de Psicologia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia no Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano, Wagner Gomides
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações detalhadas sobre o Planejamento da Educação Ambiental para o ano de 2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Subscrito por todos os Vereadores solicitando ao Executivo informações sobre demandas apresentadas por participantes da Tribuna Livre durante Reunião Itinerante ocorrida em 29 de novembro. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os serviços de manutenção de iluminação pública. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Comissão SPM nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao projeto de Lei do Executivo nº 4.124/2025 (patrulha rural mecanizada).
Parecer com emendas - substitutivo - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Comissão DMA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CDMA ao PL 4.124/2025, que altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 4124 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.161, que dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 4161 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de trabalho, a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos Assessores Jurídicos e Analistas Jurídicos lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 4124 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 4161 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de trabalho, a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos Assessores Jurídicos e Analistas Jurídicos lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |