Matérias da Ordem do Dia (1ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando ao Executivo informações sobre frequência funcional e afastamentos de servidores da área de saúde bucal. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 2 |
Solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre aquisição, instalação, manutenção e distribuição de contêineres de lixo na cidade. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações quanto à fiscalização exercida sobre a empresa concessionária do transporte coletivo urbano São Jorge Auto Bus. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao ano letivo vigente. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Solicitando ao Executivo informações acerca do sistema de drenagem pluvial na avenida João Alves de Oliveira - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao Executivo informações sobre a classificação e a nomeação de candidatos no âmbito da Resolução de Contratação nº 05/2025, da Secretaria Municipal de Educação. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 9 |
Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura urbana em vias do bairro Central - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 10 |
Solicita ao Executivo informações sobre as obras/serviços de perfurações de poços artesianos no Município. - - |
Aprovado |