Matérias da Ordem do Dia (2ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Gomides, Wellington Neim
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo informações sobre a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Protocolo: 97
Turno: -
|
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo informações acerca da situação dos profissionais de Psicologia que atuam na rede pública municipal de saúde. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Belmiro
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Executivo informações referentes à quantidade de casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) registrados no município - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo informações relacionadas à frota municipal de caminhões de coleta de lixo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo informações e documentos referentes à situação jurídica, administrativa e financeira do prédio da UPA/Policlínica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo informações sobre os critérios, a transparência e a isonomia na execução orçamentária das emendas impositivas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita ao Executivo informações sobre status, cronograma e licenciamentos da obra de construção do Matadouro Municipal. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Solicita ao DMAES informações sobre andamento, cronograma e medidas mitigadoras referentes à obra em execução na Rua Luiz Martins Soares Sobrinho. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Executivo informações urgentes sobre situação de risco e medidas de intervenção relativas a muro de contenção em estado precário na Rua São José, no Distrito de Vau-Açu. - - |
Aprovado |
| 1 |
Solicita ao Executivo informações sobre manutenção, melhorias e planejamento de estradas rurais do Município. - - |
Aprovado |