Matérias da Ordem do Dia (9ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4176 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 4.912/2026, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde. - - Segunda discussão e votação
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4176 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 4.912/2026, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde. - - Primeira discussão e votação
|
Aprovado |
| 1 |
Parecer da CFLJ ao PL nº 4.176/2026. - - |
Aprovado |