Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2021 em 11ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura (11ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2021
Declara como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza e assegura o funcionamento das igrejas e demais templos no período de pandemia causada pelo coronavírus.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação