| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Turno:
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Solicita ao Executivo informações sobre sobre o imóvel que já abrigou a Escola Estadual Abrão Silami, no distrito do Pontal.
Obs.: Única discussão e votação.
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Não informada |
2 -
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Osório
Turno:
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes
Obs.: Única discussão e votação.
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Leitura de Parecer em Plenário |
3 -
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano
Turno:
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto
Obs.: Única discussão e votação.
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Leitura de Parecer em Plenário |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Fernanda Bitenco, Suellenn Fisioterapeuta
Turno:
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Leitura de parecer da CSPM |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 4105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ |
6 -
Projeto de Lei Executivo nº 4116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa SF Estruturas Metálicas Ltda -ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Leitura de parecer da CSPM |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Fernanda Bitenco, Suellenn Fisioterapeuta
Turno:
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Leitura de parecer da CSPM |
8 -
Projeto de Lei Executivo nº 4105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ |
9 -
Projeto de Lei Executivo nº 4116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa SF Estruturas Metálicas Ltda -ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Leitura de parecer da CSPM |
