| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Pastor Fabiano, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides
Turno:
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves
Obs.: Única discussão e votação.
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Leitura de Parecer em Plenário |
2 -
Parecer Comissão Especial - PELOM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Turno:
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Parecer da Comissão Especial composta para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Leitura de Parecer em Plenário |
3 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Careca Totinho, Emerson Carvalho, Fernanda Bitenco, Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Pastor Fabiano, Rubinho, Suellenn Fisioterapeuta, Thaffarel do Povo, Wagner Gomides, Wellington Neim, Zé Osório
Turno:
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Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Leitura de Parecer em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 4119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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"Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Leitura de parecer da CCDH |
5 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Careca Totinho, Emerson Carvalho, Fernanda Bitenco, Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Pastor Fabiano, Rubinho, Suellenn Fisioterapeuta, Thaffarel do Povo, Wagner Gomides, Wellington Neim, Zé Osório
Turno:
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Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Leitura de Parecer em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Executivo nº 4119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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"Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Leitura de parecer da CCDH |
