37ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa Abertura: 24/11/2025 - 18:08 Encerramento: 24/11/2025 - 19:57
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autores: Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica
Turno:
Solicita ao Executivo informações relacionadas à conservação e ao tombamento do Cemitério dos Escravos, localizado no Distrito do Pontal.


Obs.: Discussão e votação.
Não informada
2 - Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Turno:
Solicitando ao Executivo informações sobre a pista de skate


Obs.: Discussão e votação.
Não informada
3 - Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Turno:
Solicitando ao Executivo informações referentes às ações de manutenção no distrito do Vau Açu, especialmente na rua João Pinto de Godoy


Obs.: Discussão e votação.
Não informada
4 - Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Turno:
Solicita informações ao DMAES acerca da interdição da mina d’água situada na Rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco.


Obs.: Discussão e votação.
Não informada
5 - Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Turno:
Solicitando ao Executivo informações sobre os equipamentos usados em serviços de pavimentação asfáltica do Município


Obs.: Discussão e votação.
Não informada
6 - Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Turno:
Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição de rua no distrito do Vau Açu.


Obs.: Discussão e votação.
Não informada
7 - Parecer Comissão FLJ nº 70 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.156/2025, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais do magistério.
Não informada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4156 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aguardar melhor análise
9 - Projeto de Lei Complementar nº 4156 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aguardar melhor análise