COMAC - Comissão Especial - Acessibilidade
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial - Acessibilidade
Sigla
COMAC
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
27/05/2021
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário da Câmara
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Acompanhamento das ações adotadas no âmbito do Município de Ponte Nova relativas à política de acessibilidade e mobilidade urbana, avaliando as medidas e as propostas para melhor promover a inclusão social, com base nos princípios e objetivos previstos nas Leis Federais nº 10.098/2020 e nº 13.146/2015; e Lei Municipal nº 4.347/2019
Portaria de Criação: Portaria Nº 27, de 27.05.2021
Portaria de Criação: Portaria Nº 27, de 27.05.2021
Temporária
Apelido
Data Instalação
27/05/2021
Data Prevista Término
27/11/2021
Novo Prazo
Data Término