CEPLCS3915 - Comissão Especial - Veto Parcial PLCS 3.915/2022
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial - Veto Parcial PLCS 3.915/2022
Sigla
CEPLCS3915
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
27/10/2022
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3.915/2022, que dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término