6ª Reunião da CSPM (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
6
Nome da Reunião
6ª Reunião da CSPM
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Videoconferência
Data
06/05/2021
Horário de Início (hh:mm)
14:09:00
Horário de Término (hh:mm)
15:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Suellen, Wellerson e Emerson
Participantes: Cássia, Acácio e Paulo
PLCL 2/2021 - Altera o artigo 45 da Lei nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código de Obras, para regulamentar a instalação de toldos sobre as calçadas fronteiriças aos imóveis. Apto a Plenario
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Apto a Plenário, após resposta de Bruno SEMAM
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PL 3.825/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. -Aguardar melhor análise
Resposta ao Resposta ao oficio nº 144/202I/SAPL/SG (Pagamento de horas extras pelo Município)
Participantes: Cássia, Acácio e Paulo
PLCL 2/2021 - Altera o artigo 45 da Lei nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código de Obras, para regulamentar a instalação de toldos sobre as calçadas fronteiriças aos imóveis. Apto a Plenario
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Apto a Plenário, após resposta de Bruno SEMAM
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PL 3.825/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. -Aguardar melhor análise
Resposta ao Resposta ao oficio nº 144/202I/SAPL/SG (Pagamento de horas extras pelo Município)
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais