PCONJ 4
2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2026
Autor:CCONJCOM - Reuniões Conjuntas de Comissões
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Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.167/2026.
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CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário
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Não definida.
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PCONJ 3894
2022 - Parecer Conjunto das Comissões
Parecer Conjunto das Comissões nº 3894 de 2022
Autor:CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.
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Proposição devolvida ao Executivo
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Não definida.
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PLCL 4
2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Autor:Suellenn Fisioterapeuta
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Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
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Aguardando parecer CFLJ/CSPM
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Não definida.
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PLE 3894
2022 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 3894 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.
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Proposição devolvida ao Executivo
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Não definida.
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PLC 4167
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4167 de 2026
Autor:Executivo Municipal
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Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce.
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COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário
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Não definida.
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REFIN 1002
2023 - Redação Final
Redação Final nº 1002 de 2023
Autor:
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Institui o Dia Municipal da Saúde Renal e dá outras providências.
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CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário
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Não definida.
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