7ª Reunião da CSPM (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
7
Nome da Reunião
7ª Reunião da CSPM
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Videoconferência
Data
13/05/2021
Horário de Início (hh:mm)
14:32:00
Horário de Término (hh:mm)
16:12:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Emerson, Suellen e Wellerson
PLL 7/2021 - Altera a Lei nº 4.257/2019, para instituir a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no Município de Ponte Nova, prevê a dispensa do uso de máscara pela pessoa com TEA durante a pandemia e dá outras providências. Apto a Plenário
PLL 8/2021 - Dispõe sobre medidas de transparência e de acesso a informações a serem observadas durante situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PL 3.824/2021 - Revoga a Lei nº 4.253/2049 que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar temporariamente e de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da Lei Orgânica Municipal - LOM, combinado com art. 37,IX da CF/1988 e dá outras providências. Apto a Plenário
Denúncia de vendas ao Município de produtos do Ceasa a preço de produtos da agricultura familiar.
Fazer ofício solicitando informações
Oficio n° 115/2021 (resposta ao ofício n° 263/2021/SAPL/DGRI) – enviada pelo Sr. Lucas da Cunha Parzanini, Engenheiro Civil do Dmaes.
Ofício nº 114/2021 (resposta ao ofício 262/2021/SAPL/DRGI) – enviada pelo Sr. Felipe Gomides Martins, Chefe de Departamento de Processamento de Dados do Dmaes;
Ofício nº 116/2021 (resposta ao ofício 255/2021/SAPL/DGRI) – Sobre possível desvio de função no Dmaes;
Ofício nº 224/GABI/2021 (resposta ao ofício 235/2021/SAPL/DGRI) – Concessão de serviço de transporte coletivo.
Reiterar ofício solicitando estudos que embasaram o termo de referência do transporte público.
PLL 7/2021 - Altera a Lei nº 4.257/2019, para instituir a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no Município de Ponte Nova, prevê a dispensa do uso de máscara pela pessoa com TEA durante a pandemia e dá outras providências. Apto a Plenário
PLL 8/2021 - Dispõe sobre medidas de transparência e de acesso a informações a serem observadas durante situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PL 3.824/2021 - Revoga a Lei nº 4.253/2049 que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar temporariamente e de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da Lei Orgânica Municipal - LOM, combinado com art. 37,IX da CF/1988 e dá outras providências. Apto a Plenário
Denúncia de vendas ao Município de produtos do Ceasa a preço de produtos da agricultura familiar.
Fazer ofício solicitando informações
Oficio n° 115/2021 (resposta ao ofício n° 263/2021/SAPL/DGRI) – enviada pelo Sr. Lucas da Cunha Parzanini, Engenheiro Civil do Dmaes.
Ofício nº 114/2021 (resposta ao ofício 262/2021/SAPL/DRGI) – enviada pelo Sr. Felipe Gomides Martins, Chefe de Departamento de Processamento de Dados do Dmaes;
Ofício nº 116/2021 (resposta ao ofício 255/2021/SAPL/DGRI) – Sobre possível desvio de função no Dmaes;
Ofício nº 224/GABI/2021 (resposta ao ofício 235/2021/SAPL/DGRI) – Concessão de serviço de transporte coletivo.
Reiterar ofício solicitando estudos que embasaram o termo de referência do transporte público.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais