8ª Reunião - CFLJ (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
8
Nome da Reunião
8ª Reunião - CFLJ
Tema da Reunião
Reunião de Comissões
Local da Reunião
Videoconferencia
Data
18/05/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:05:00
Horário de Término (hh:mm)
18:16:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Aninha, Guto e Wagner
Participantes: Edinei, Acácio, Tim e Paulo
Participação da Sra. Juliana Gomes Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.
PLL 8/2021 - Dispõe sobre medidas de transparência e de acesso a informações a serem observadas durante situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências. - Apto a Plenário
PLL 9/2021 - Dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova. - Aguardar melhor análise
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. - Aguardar melhor análise
PL 3.826/2021 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender as alterações orçamentárias provenientes da Lei Municipal 4.469/2021. - Apto a Plenário
Participantes: Edinei, Acácio, Tim e Paulo
Participação da Sra. Juliana Gomes Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.
PLL 8/2021 - Dispõe sobre medidas de transparência e de acesso a informações a serem observadas durante situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências. - Apto a Plenário
PLL 9/2021 - Dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova. - Aguardar melhor análise
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. - Aguardar melhor análise
PL 3.826/2021 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender as alterações orçamentárias provenientes da Lei Municipal 4.469/2021. - Apto a Plenário
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça